Home- busca: Caso Elisa Samudio
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45
Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar
Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a sua assinatura aposta no documento não confere com a sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:40
Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
Ação de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40
Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40
Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:30
Projeto determina prestação de contas da aplicação da pensão alimentícia
Prestação de contas atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:45
Jornal terá que indenizar homem por sugerir relacionamento amoroso com político
Jornal publicou uma matéria que insinuava que o homem mantinha uma relação amorosa com o político em troca de favores materiais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:00
Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo
Médico vai responder por homicídio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:30
Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados
Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro dos associados, e serão responsáveis pela contratação dos diretores
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:00
Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente
Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida
Devolução em dobro prevista na lei não é suficiente para que os fornecedores se preocupem em sanar as cobranças indevidas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:15
Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios
Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:00
PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
Covatti: desapropriação é feita com critérios subjetivos e desrespeita garantias constitucionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:40
Indenização. Atraso em vôo internacional.
Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:30
Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições
Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:45
PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas
O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:45
Réus são condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio
As penas foram fixadas em 20 anos e 8 meses de reclusão para um dos acusados, e 24 anos e 1 mês de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:30
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
A passageira viajava em transporte coletivo de propriedade da viação quando sofreu uma queda no interior do veículo, decorrente de movimento brusco realizado pelo condutor
